Cortes no SNS? “Podia ter sido pior. Portugal é um melhor sítio para adoecer que a Grécia”

Peritos da Organização Mundial de Saúde para a Europa e do Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde apresentaram relatório sobre o estado do sistema de saúde em Portugal.

São vários os alertas: a população está a envelhecer e tem cada vez mais doenças crónicas, o que vai aumentar a pressão sobre os sistemas de saúde. Por outro lado, a “combinação de uma história de pobreza e privação com as recentes consequências da crise financeira” contribui para o agravar da saúde da população. Tal como noutros países europeus, o sistema de saúde em Portugal precisa de evoluir para lidar com estas problemáticas. A boa notícia é que muitos desafios não são exclusivos nacionais. O lado menos bom da história é que o SNS está subfinanciado e mesmo o corte nos investimentos nos últimos anos ainda não foi totalmente equilibrado. Os portugueses estão entre os europeus que praticam menos atividade física e a esperança de vida tem evoluído, mas não ao ritmo de outros países e os últimos anos de vida são passados com pouca saúde.O relatório Health System Review, que resultou de um protocolo de cooperação assinado em 2016 entre o governo, a Organização Mundial de Saúde para a região europeia e o Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde, foi apresentado esta sexta-feira em Lisboa, um dia fértil em análises sobre o que se passa no setor da saúde. A propósito do Dia Mundial da Saúde, que se assinala amanhã, o Instituto Nacional de Estatística também divulgou dados, que indicam que os hospitais do setor público continuam a assegurar a maior parte dos cuidados de saúde, mas o setor privado tem estado a crescer e não é pouco. Em 2016, ano dos dados, o número de hospitais privados superou mesmo pela primeira vez o número de hospitais públicos no país: são hoje 114 para 111.

No relatório da OMS ainda são usados dados de 2013, mas a constatação de que o setor privado está a expandir-se está também presente. Um dos aspetos para que apontam os peritos é que importa clarifica melhor a relação entre público e privado, para integrar estes setores “de forma mais eficiente”.

Hoje o “doente normal” que frequenta os cuidados de saúde tem duas ou mais doenças crónicas

Charles Normand, investigador irlandês e perito da OMS, apresentou em traços gerais a avaliação ao sistema de saúde português, que pode ser consultada nesta página.

Sobre o desafio de lidar com um sistema de saúde onde o “doente normal” é alguém que tem duas ou mais doenças crónicas, deu o exemplo do seu pai, que acompanhou nos últimos anos de doença procurando garantir que, por mais problemas que surgissem, nunca ultrapassava os 13 comprimidos diários, idealmente oito. “O facto de alguém ter quatro problemas de saúde tem de ser encarado de forma multidisciplinar, não como se fossem quatro problemas isolados”, sublinhou.

Outro aviso à navegação prende-se com um modelo de cuidados de saúde que continua demasiado “medicocêntrico”, quando, para alterar comportamentos que têm algumas repercussões na saúde, os médicos talvez não sejam os profissionais mais habilitados, sugeriu.

A constatação de que Portugal tem um dos mais baixos rácios de enfermeiros para médicos da Europa foi um dos aspetos sublinhados pelos peritos. Constantino Sakellarides, que vai liderar uma nova comissão do Ministério da Saúde encarregue de elaborar um livro branco sobre o futuro do SNS, comentou o relatório considerando que este é um problema latente no país. “Temos rácios entre médicos e enfermeiros que são de países subdesenvolvidos”, declarou.

Quanto ao impacto da austeridade, é certo que houve repercussões, mas podia ter sido pior, disse Charles Normand. “Portugal é provavelmente um melhor sítio para adoecer do que a Grécia”, ironizou. Entre o que importa melhorar, além do modelo financeiro e assistencial, está o problema da motivação dos profissionais de saúde. O perito disse na sessão no Instituto Ricardo Jorge, presidida pelo ministro da Saúde, que encontrou a moral dos profissionais do SNS em baixo, o que se reflete no desempenho dos profissionais.

“Nas Finanças conhecem 25 termos e todos significam ‘não’”

Houve ainda tempo para alguns desabafos e dicas sobre a aparentemente problemática relação entre os ministros dos diferentes setores e Finanças não só em Portugal mas na Europa, sem haver, contudo, referências concretas a Mário Centeno – exetuando a ideia de que a crise levou a uma centralização excessiva das decisões e perda de autonomia das instituições, algo que o ministro da Saúde garantiu que será melhorado já no decreto de execução orçamental deste ano e nos próximos meses através do dossiê político da descentralização.  “A dificuldade da relação com as Finanças é comum na região europeia. Dizem-nos ‘Nós nas Finanças só conhecemos 25 termos e todos significam não”, disse Hans Kluge, representante da Organização Mundial da Saúde presente na sessão. Ilustrar as poupanças que podem ser obtidas com investimento, por via por exemplo da redução do absentismo, é uma das estratégias para influenciar melhor os orçamentos.

No dia em que esteve em curso no SNS uma “sexta-feira de negro” – protesto dinamizado nas redes sociais por um grupo de profissionais de saúde que prometem, daqui para a frente, passar a ir todas as sextas-feiras trabalhar de negro para alertar para os constrangimentos nos serviços públicos de saúde – Adalberto Campos Fernandes valorizou o exercício de avaliação, mas rejeitou críticas apenas baseadas em opiniões de “profissionais da agitação”, que não nomeou. “Comparamos na saúde com outros países europeus muito melhor do que noutras áreas”, disse o ministro da Saúde.

“O nosso SNS ainda brilha no horizonte”

Constantino Sakellarides sublinhou o que fica do trabalho: “Há muitos aspetos positivos e outros em que é preciso melhorar. Uma organização internacional sabe que nenhum governo gosta de más notícias, mas também sabe que não é uma agência de propaganda. O nosso SNS ainda brilha no horizonte mas há problemas sérios que é preciso ultrapassar”. Se o relatório aponta o quê e porquê, como salientaram os peritos, o “livro branco” que deverá ser entregue até março de 2019 pela equipa de Sakellarides apontará uma estratégia para o futuro do SNS.

“Temos bem a consciência de que há muito trabalho para fazer ainda”, diria à saída Adalberto Campos Fernandes, quase que renovando o slogan #somostodoscenteno. “Nenhum país do mundo tem bons serviços públicos sem contas públicas rigorosas e equilibradas”.

Alguns dados do relatório sobre Portugal

– O número de idosos triplicou nos últimos 20 anos

– A obesidade tem estado a aumentar e está fortemente associada ao nível de instrução. Pessoas com menos estudos têm duas vezes maior probabilidade de ser obesas

– O mesmo se passa com a hipertensão. Uma em cada três pessoas com poucos estudos tem hipertensão, o que compara com apenas uma em cada dez pessoas com maior nível de instrução

– Quase um em cada quatro portugueses tem três doenças crónicas ou mais e 5% têm cinco ou mais doenças

– Desde 2002, o SNS perdeu 1659 camas nos hospitais (situação que se inverteu pela primeira vez em 2016, revelou hoje o INE). O relatório da OMS alerta, porém, que a perda de vagas nos hospitais públicos nos últimos anos foi acompanhada pelo aumento de oferta no setor privado

– Três quartos dos enfermeiros trabalham nos hospitais e apenas um quarto na comunidade, onde serão cada vez mais necessários para ajudar a gerir as doenças crónicas

– A transformação digital do SNS é importante mas não chega para transmistir informação a toda a população, sobretudo a quem tem mais necessidades de saúde

– A despesa em saúde em percentagem do PIB baixou de 9,8% em 2010 para 8,9% em 2015. A despesa pública, em particular, está abaixo da média da OCDE

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